PROJETO DE LEI Nº 17.959/2009
Declara de Utilidade Pública Fundação Cultural do Vale do Rio São Francisco.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art, 1º  - Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Cultural do Vale do Rio São Francisco, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 13 de abril de 2009

Deputado Arthur Oliveira Maia

JUSTIFICATIVA

A Fundação Cultural do Vale do Rio São Francisco é uma organização, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é mobilizar e aplicar recursos materiais, financeiros, técnicos e humanos na defesa, resgate e registro do acervo cultural e artístico do Vale do Rio São Francisco. 
                         
A referida entidade promove, além das atividades acima descritas, a editoração e edição de livros, bem como a gravação e prensagem de CD’s objetivando a preservação da cultura ribeirinha local. 
			 
Promove, ainda, estudos, pesquisas e campanhas em prol do acervo cultural e artístico do Vale do Rio São Francisco. 
 
Ante o relevante trabalho desenvolvido, propomos a aprovação do presente Projeto de Lei para reconhecimento da Fundação Cultural do Vale do Rio São Francisco como Entidade de Utilidade Pública.