PROJETO DE LEI Nº 17.971/2009

				         Declara de Utilidade Pública o Lar Assistencial Franco   Belcaro,
				        com sede e foro na Rua Rocfeller, nº 50 – Barris, no município 				         de Salvador-Ba.

					
									A Assembléia Legislativa

												Decreta   :

	Artigo 1º – Declara de Utilidade Pública o Lar Assistencial Franco Belcaro, com sede e foro na Rua Rockfeller, 50 – Barris, no município de Salvador-Ba.

	Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

			Sala das Sessões, 15 de abril de 2009.

				DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

				
					JUSTIFICATIVA

	O Lar Assistencial Franco Belcaro, vem funcionando desde 26 de dezembro de 1984, com sede e foro na Rua Rockfeller, 50 – Barris, no município de Salvador-Ba.,pessoa jurídica de direito privdo, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.

	Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

	Sala das Sessões, 15 de abril de 2009.

				DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ