PROJETO DE LEI Nº18.004/2009

Declara de utilidade pública a Associação União das Costureiras, com sede e foro no município de Itapetinga.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
DECRETA:

Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COSTUREIRAS, com sede e foro no município de Itapetinga, no Estado da Bahia.

Artigo 2º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de Maio de 2009.

Deputada VIRGÍNIA HAGGE – PMDB

JUSTIFICATIVA

		O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COSTUREIRAS, com sede e foro na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia. 

		A Associação União das Costureiras tem a finalidade de prestar quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização de suas atividades, bem como a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.
 
		Posto isto, para que a associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de Organizações e Instituições Governamentais e Privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública.

		Sala das Sessões,  18 de Maio de 2009.

			
Deputada VIRGÍNIA HAGGE – PMDB