PROJETO DE LEI  18.006/2009

Declara     de     Utilidade    Publica a Escola de Doutrina Espírita Edgard Armond com  sede   na cidade de  Salvador -BA.

A  Assembléia Legislativa

                                                                                 Decreta:

Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Publica a Escola de Doutrina Espírita Edgard Armond  com sede na cidade de Salvador – BA.

Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	

Sala das Sessões, 18 de maio de 2009.

Deputado Sérgio Passos

JUSTIFICATIVA

Escola de Doutrina Espírita Edgard Armond, é uma associação civil, de caráter religioso, educacional, cultural, de assistência e promoção social, sem fins lucrativos, situada na Rua São Jorge, nº 18, Térreo, Bairro São Cristovam, com sede e foro na cidade de Salvador -Ba, com personalidade jurídica e prazo de duração  indeterminado, tendo por objetivos, dentre outros,  o estudo teórico experimental da Doutrina Espírita, bem como a difusão dos seus ensinamentos doutrinários.

Escola de Doutrina Espírita Edgard Armond necessita ser reconhecida de Utilidade Publica, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades .

Sala das Sessões, 18 de maio de 2009.

Deputado Sérgio Passos