PROJETO DE LEI Nº 18.023/2009

 
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO  DOS CORREDORES FEIRENSE - ASCOF 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES FEIRENSE - ASCOF, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Feira de Santana, Rua Concord, nº 473,  Bairro George Americo, Cep. 44.020.610. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a ASSOCIAÇÃO  DOS CORREDORES FEIRENSE - ASCOF, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Feira de Santana, Rua Concord, nº 473,  Bairro George Americo, Cep. 44.020.610, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidades precípuas, incentivar, difundir,  a prática do atletismo em todos os níveis, representar o atletismo brasileiro junto os poderes públicos, promover e realizar competições regionais.  
A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa.   

Sala das Sessões, 25 de maio de 2009   

   
Zé Neto   
Deputado Estadual PT/BA