PROJETO DE LEI Nº 18.032/2009

Declara de Utilidade Pública a associação dos Moradores e Produtores Rurais de Rocinha, com sede na rus Manoel Macelino de Matos, nº 57 - Centro, no município de Boninal.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Rocinha, com sede na rua Manoel Macelino de Matos, nº 57 - Centro, no município de Boninal.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de março de 2009

Deputado Gilberto Brito

 

 

J U S T I F I C A T I V A

 
A Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Rocinha, com sede na rua Manoel Macelino de Matos, nº 57 – Centro, no município de Boninal, Estado da Bahia, na busca incessante de alternativas destinadas a melhoria de vida dos produtores rurais, estimulando desenvolver atividades e projetos, viabilizando armazenamento e comercialização dos produtos agropecuários, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública aqui proposto. 

Sala das Sessões, 12 de março de 2009. 

 
Deputado Gilberto Brito