PROJETO DE LEI Nº 18.037/2009
Declara de  utilidade pública a Federação Baiana de Surf, 
                                                                                com sede e foro no município de Salvador.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública Federação Baiana de Surf, com sede e foro no município de Salvador.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 5 de junho de 2009

Deputada Marizete Pereira

JUSTIFICATIVA

Criado com a finalidade  principal de fomentar a prática desportiva, a Federação Baiana de Surf  vem, desde a sua fundação, em  21 de julho de 1976, cumprindo com os seus objetivos estatutários. 
 
A entidade em tela tem caráter organizacional, promocional, esportivo, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário. 
 
A finalidade principal da Federação é elaboração e execução de projetos voltados para organizar, desenvolver, orientar e difundir  a  prática da modalidade desportiva  denominada surf (ou surfe), nas esferas amadora e profissional. Faz também parte do elenco de atividades da instituição, a promoção de atividades culturais, educacionais  e de formação geral. 
 
Considerando a necessidade de ampliação e fortalecimento do trabalho implementado pela Federação Baiana de Surf, proponho a aprovação do presente projeto de lei.