PROJETO DE LEI Nº 18.047/2009

					Considera de Utilidade Pública o Centro de Restauração de 					Vidas Sítio Renascer.

					
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública o Centro de Restauração de Vidas Sítio Renascer, com sede na cidade de Valença-Ba., Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2009.

					CARLOS UBALDINO
					     Deputado Estadual

					
					JUSTIFICATIVA

O Centro de Restauração de Vidas Sítio Renascer é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 17 de novembro de 1989 que tem por objetivo básico, organizar os moradores da comunidade para representá-los na solução dos seus problemas, na conformidade dos seus objetivos.

a)	Apoiar as Igrejas evangélicas no desempenho de suas atividades nas áreas de evangelização, 	missões, assistência social e reivindicação feita ante às necessidades apresentadas.

b)	Promover eventos, criar organismo ao nível de comunidade que cise principalmente, o 	melhoramento espiritual e social.

c) 	Promover a organização social, econômica e cultural dos associados, e ainda manter serviços 	próprios de assistência médica, odontológica, psicológica, jurídica, recreativa e educacional.

d)	Manter o centro de recuperação denominado “Sítio Renascer”, cujo centro objetivo é a 	recuperação de toxicômanos que obedecendo o regulamento interno próprio porém, 	aprovado em assembléia geral, funcionárá na condição de órgão assistencial desta 	associação.

São objetivos como estes, que implementam melhorias sociais para as comunidades carentes e seu entorno, transformando a auto-estima dos cidadãos. Após serem atendidas as exigências, consideramos oportuno o caráter de utilidade pública de que trata esta proposição.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2009.

					CARLOS UBALDINO
					    Deputado Estadual