PROJETO DE LEI Nº 18.074/2009

				Declara de Utilidade Pública a Associação e Cooperativista dos 					Pequenos Produtores Rurais da Lagoa do Segredo no Município
				de Belmonte-Ba.

									A Assembléia Legislativa

											Decreta       :

	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação e Cooperativista dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa do Segredo, Município de Belmonte, Estado da Bahia.

	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 18 de junho de 2009.

		
					Deputado Jurandy Oliveira

					JUSTIFICATIVA

Declara de Utilidade Pública a Associação e Cooperativista dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa do Segredo no Município de Belmonte – Ba.

A Associação, foi fundada no dia 02 de Junho de 2007 e, desde aquela data vem funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos.

Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo com finalidade prestar assistência em geral à comunidade residente no Povoado de Segredo, competindo-lhe: formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.

Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto a população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação.

				Sala das Sessões, 18 de junho de 2009.

				            Deputado Jurandy Oliveira