PROJETO DE LEI Nº 18.092/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana do município de Riacho de Santana-Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana com sede e foro no município de Riacho de Santana– Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º -  Revogadas as disposições em contrário

Sala das Sessões, 26 de maio de 2009

Deputado Waldenor Pereira

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de Condeúba.  
  
Esta associação tem por finalidades promover as pessoas do município, congregando homens e mulheres de boa vontade, sem qualquer distinção de classe, cor ou religião; promover a formação do menor com programa de iniciação ao trabalho;promover o civismo e educação social; promover a defesa da saúde coletiva e também manter atendimentos e contatos permanentes com os governos Federal, Estadual e Municipal. 
 
O referido Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.