Projeto de Lei nº 18.096/2009

Declaração de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Velho Domingos, situada no Município de Barrocas – Bahia.

A Assembléia Legislativa da Bahia DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Velho Domingos, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Povoado de Velho Domingos, Município de Barrocas e foro no Município de Serrinha/Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 08.012.295/0001-28.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de março de 2009.

JOÉLCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB

JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei visa reconhecer e declarar de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Velho Domingos, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Povoado de Velho Domingos, Município de Barrocas/Bahia.

	A Associação alhures referida, tem como objetivo a prestação de serviços que  contribuam para o fomento e racionalização das atividades agropecuárias e a defesa das atividades econômicas socais, esportiva e cultural de seus associados.

	A proposição encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários à concessão pleiteada.

	Sala das Sessões, 17 de março de 2009.

	
JOÉLCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB