PROJETO DE LEI Nº 18.100/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Energia da Terra, do município de Poções

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Energia da Terra com sede e foro no município de Poções– Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação 

Art. 3º -  Revogadas as disposições em contrário

Sala das Sessões, 12 de maio de 2009

Deputado Waldenor Pereira

JUSTIFICATIVA

A Associação de Capoeira Energia da Terra é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de Poções.  
  
A Associação citada tem como objetivos fortalecer a organização econômica, produtiva, social e política dos Capoeiristas de Poções; racionalizar as atividades econômicas desenvolvendo formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização; garantir direito dos associados junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer; contribuir para a organização de movimentos voltados para a preservação ambiental e poderá também desenvolver, fomentar e promover atividades econômicas, com fins de geração de empregos e renda para seus associados. 
O referido Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.