PROJETO DE LEI Nº 18.105/2009  

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão, com sede no Povoado de Caldeirão e Foro no município de Guanambi-Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Uitlidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoadp de Caldeirão, com sede no Povoado de Caldeirão, e foro no município de Guanambi. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 1 de junho de 2009

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

Associção Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão, é uma instituição sem fins lucrativos e que seus dirigentes não recebem qualquer renumeração ou vantagem pecuniária a qualquer tipo. 
 
Para alcançar seus objetivos, a referida Associação preenche todos os reuisitos necessários, uma vez que vem buscando uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos do meio rural, convivendo diretamente com familias empobrecidas  que apresentam dificuldades diversas, familias estas que se econtram no poligono da seca, que precisam de um apoio maior, com isso a Associação  busca favorecer as crianças, adolescentes, adultos e idosos do meio rural. 
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em beneficios da comunidade.