PROJETO DE LEI Nº 18.106/2009

Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Marambaia II "Unidos Para Vencer", com sede na Comunidade de Marambaia II, e foro na Cidade de Bom Jesus da Lapa/Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marambaia II " Unidos Para Vencer", com sede na fazenda Marambaia II, e foro no municipio de Bom Jesus da Lapa-Bahia

Art. 2º -   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de julho de 2009

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MARAMBAIA II "UNIDOS PARA VENCER", esta em pleno e regular funcionamento desde 29 de dezembro de 2005 e vem desempenhando com êxio o seu papel. 
 
Trata-se de uma Entidade sem fins lucrativos e tem como finalidade a mobilização da comunidade local, prestando assistência a seus associados,  podendo desenvolver atividades em todo território nacional perante órgãos vinculados, nas esferas Municipal, Estadual e Federal, e Entidades Públicas  ou Privadas. 
 
Visando alcançar seus objetivos a associação presta assitencia a seus associados, motivando-os a trabalhos comunitários ou outras formas de atividades que os mantenham plenamente integrados entre si e na sociedade. 
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Marambaia II "Unidos Para Vencer" Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais.