PROJETO DE LEI Nº 18.116/2009
Declara de utilidade Pública a  ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA,  com sede e foro na rua  Atlântico, 38 - Bairro Dinah Borges, Eunápolis Estado da Bahia CEP 45.826-660 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, associação civil sem fins lucrativos, com sede e foro na rua Atlântico, 38 - Bairro Dinah Borges, Eunápolis Estado da Bahia. CEP 45.826-660

Art. 2º -  Revoga-se  as disposições em contrário

Art. 3º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de julho de 2009

Deputado Getúlio Ubiratan

JUSTIFICATIVA

 

 

 
 
O projeto ora proposto, tem por finalidade reconhecer como de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08185079/0001.84, com sede na rua Atlântico, 38 - Bairro Dinah Borges, Eunápolis Estado da Bahia. CEP 45.826-660   
A  ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA , fundada em 8  de maio de 2006, registrada no Cartório de Registro das pessoas jurídicas – Reg nº R 689, prot. Nº 070 ficha 689 Livro A Folhas  070.  Tem por finalidade a melhoria da qualidade de vida e assistência às famílias do município de Eunápolis, trabalhando pelos interesses reais da comunidade, promovendo a qualidade de vida das pessoas, buscando assegura-lhes o pleno exercício da cidadania; coordenar e executar na sua área de jurisdição os objetivos por ela proposta.  com o objetivo de incentivar a participação, integração e formar o cidadão para o exercício de suas funções na sociedade; por tudo isso e pelo que ainda poderá colaborar com a municipalidade, a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, merece, sem nenhuma duvida, a concessão do título de utilidade pública estadual.   
Assim, contamos com o apoio dos Senhores Deputados na aprovação desta medida, uma vez que a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, preenche, comprovadamente, conforme documentação em anexo, todos os requisitos contidos na Lei nº 6.670 de 21 de julho 1994, para que seja-lhe concedida o título de utilidade pública estadual. 
Sala das Sessões, 20 de julho de 2009 
 
                                                GETÚLIO UBIRATAN  
                                      DEPUTADO ESTADUAL/PMN/BA