Projeto de Lei nº  18.121/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão do Medrado e Adjacências,  no Município de Andorinha – Ba.

A Assembléia Legislativa da Bahia DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão do Medrado e Adjacências, sociedade civil sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, com sede no Município e Andorinha e foro no Município de Senhor do Bonfim - Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 07.827.050/0001-96.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de julho de 2009

JOÉLCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB

JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei visa reconhecer e declarar de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão do Medrado e Adjacências, sociedade civil sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, com sede na Fazenda Caldeirão do Medrado, Zona rural do Município de Andorinha - Bahia.

	A presente Associação tem como objetivo a promoção humana e social através do desenvolvimento de programas e ações comunitárias preocupadas em resgatar e consolidar as raízes culturais do povo de Andorinha .

	Sempre buscando prestar um serviço de qualidade a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão do Medrado e Adjacências tem como finalidade capacitar seus membros fomentando e racionalizando as atividades agropecuárias para assim fortalecer às organizações econômicas e sociais na comunidade. 

	A proposição encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários à concessão pleiteada.

	Sala das Sessões, 29 de julho de 2009

JOÉLCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB