PROJETO DE LEI Nº 18.125/2009

 
Declara de Utilidade Pública a  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINALVA E ADJACÊNCIAS.  
 
A Assembléia Legislativa 

  Decreta: 

 Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINALVA E ADJACÊNCIAS,  com sede no município de Ubatã-Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

 Sala das Sessões, 22 de abril de 2009

Deputado Luciano Simões

JUSTIFICATIVA 
 
A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINALVA E ADJACÊNCIAS.  , com sede no Município de Ubatã-Bahia, CNPJ: 15.015.506/0001-41 fundada no dia 12 de Abril de 1993, uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos,  cujos objetivos são:  
Promover educação ambiental, cultural, a biodiversidade,  a geração de emprego e renda, prestar serviços e assoaria técnica na área educacional e ambiental;  Divulgar por quais qualquer meios as informações e conhecimento produzidos por si ou por terceiros e  correlatos as suas atividades; Promover o desenvolvimento sustentável, avaliar e identificar as ações prioritárias para a conservação e preservação do bioma da caatinga; Promover projetos e ações que visam a preservação de rios e afluentes , rio das Contas e Jaquieezinho, bem como a recuperação das áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural; a proteção da identidade física, social e cultural de agrupamentos urbanos com recursos próprios ou advindos de convênio ou outras formas jurídicas possíveis;Estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que instrumentalize a consecução dos presentes objetivos; 
 
Sala de Sessões, 22 de Abril  de 2009. 
 
 LUCIANO SIMÕES 
Deputado Estadual