PROJETO DE LEI Nº 18.139/2009
 
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Projeto Nova Vida, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Projeto Nova Vida, com sede e foro no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia. 

Art. 2º -  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2009

Deputado Isaac Cunha

JUSTIFICATIVA

Justificativa 

 

O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública à Associação Beneficente Projeto Nova Vida, com sede no município de Feira de Santana - BA. A Associação Beneficente Projeto Nova Vida (CNPJ 16.441.263/0001-76) é uma associação sem fins lucrativos. 
 
Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.   

 
 
Sala das Sessões, 16 de junho de 2009. 

 
ISAAC CUNHA 
Dep. Estadual - PT