PROJETO DE LEI Nº 18.148/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moenda I e II, com sede na Fazenda Moenda I, nº 01, Zona Rural, no município de Maracás, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Moenda I e II, com sede na Fazenda Moenda I, nº 01, Zona Rural, no município de Maracás, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de agosto de 2009

Deputado Gilberto Brito

JUSTIFICATIVA

A  Associação Comunitária de Moenda I e II, com sede na Fazenda Moenda I, nº 01, Zona Rural, no município de Maracás, Estado da Bahia, na busca incessante de alternativas destinadas a melhoria de vida dos produtores rurais, estimulando fortalecer a organização econômica, social e política, desenvolvendo formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização, defendendo os direitos dos associados junto ao poder público, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública aqui proposto.