PROJETO DE LEI Nº  18.162/2009
	
	Declara     de     Utilidade    Publica a Sociedade Filarmônica 27 de julho com  sede   no   município   de  Souto Soares - BA.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Publica a Sociedade Filarmônica 27 de julho com sede no município de Souto Soares  - BA. 
	Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 20 de agosto de 2009
	
	Deputado Sérgio Passos

	JUSTIFICATIVA
	
	A Sociedade Filarmônica 27 de julho é uma sociedade civil sem fins lucrativos, situada na comunidade de Barreiras, município de Barreiras e foro jurídico na Comarca de Barreiras ? BA, com prazo de duração  indeterminado, tendo por objetivos, dentre outros, fortalecer a organização econômica, social e política dos assentados e racionalizar as atividades econômicas, desenvolvendo formas  de cooperação que ajudem na produção e comercialização. 
	A Sociedade Filarmônica 27 de julho necessita ser reconhecida de Utilidade Publica, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades.
	                                      
	                             Sala das Sessões, 06 de julho de 2009

				Deputado Sérgio Passos