PROJETO DE LEI Nº 18.164/2009

						Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva
						e Esportiva Clube dos 30 da cidade de Pindobaçu, com
						sede no município de Pindobaçu-Ba.

										A Assembléia Legislativa

												  Decreta :

Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Esportiva Clube dos 30 da cidade de Pindobaçu, com sede no município de Pindobaçu-BA.

Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2009.

					Deputado Sérgio Passos

					JUSTIFICATIVA

Associação Desportiva e Esportiva Clube dos 30 da cidade de Pindobaçu é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter desportivo, com personalidade jurídica e patrimônio distinto de seus associados, situada na rua Ruy barbosa, nº 18, Centro, com sede e foro na cidade de Pindobaçu – BA, com prazo de duração indeterminado, tendo por objetivos, proporcionar aos associados, num clima de respeito e igualdade social, a prática de esportes e atividades recreativas-sociais e culturais.

Associação Desportiva e Esportiva Clube dos 30 cidade de Pindobaçu necessita ser reconhecida de Utilidade Pública, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades.

				Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2009.

					Deputado Sérgio Passos