PROJETO DE LEI Nº  18.165/2009
	 
	Considera de Utilidade Pública a União do Nordeste Pelo Desenvolvimento Social - UNIDESTE. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: 

	Art. 1º - Fica considera de Utilidade Pública a UNIDESTE - União do Nordeste pelo Desenvolvimento Social, com sede na Rua Alto da Saudade, nº 25, Centro, na cidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia. 
	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
	Artº 3º - Revogam-se as disposições em contrário .

	Sala das Sessões, 24 de agosto de 2009
	
	Deputado Carlos Ubaldino

	JUSTIFICATIVA
	 
	A UNIDESTE - União do Nordeste pelo Desenvolvimento Social, é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 01 de Agosto de 2006, que tem por objetivo básico, organizar os moradores da comunidade para representá-los na solução dos seus problemas, na conformidade dos seus objetivos: 
	Artigo 4º - A Entidade tem por finalidade: 
	a)	Promoção da saúde através da implementação de programas de proteção da família, do idoso, da maternidade e da infância: 
	b)	Implementar programas de desenvolvimento de agentes nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. 
	c)	Desenvolver programas de formação, treinamento capacitação de pessoas e grupos, seleção de pessoal e concursos públicos, objetivo a eficiéncia gerencial e Social de organizações governamentais e não governamentais. 
	d)	Desenvolver estudos, pesquisas, formação e capacitação de atores gestão pública, privada e de organizações Não-Governamentais voltados a geração e gestão conhecimento sobre desenvolvimento sustentável. 
	e)	Capacitar profissionais de meio e saúde, promovendo a adoção de tecnologias e abordagens inovadoras, especialmente as voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. 
	f)	Promoção do voluntariado. 
	g)	Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio trabalho, renda e credito. 
	h)	  Promoção da ética da paz, da cidadania, dos diretos humanos, da democracia e de outros universais. 
	i)	Desenvolver ações de preservação e incentivo a práticas artístico-culturais ligadas a valores e tradições populares, bem como estimular a produção local nas diversas áreas de manifestação artísticas. 
	j)	Realizar estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimento técnicos e científicos que digam respeito as atividades mencionadas neste artigo.  
	São objetivos como estes, que implementam melhorias sociais para as comunidades carentes e seu entorno, transformando a auto-estima dos cidadãos. Após serem atendidas as exigéncias legais exigidas, consideramos oportuno o caráter de utilidade pública de que trata esta proposição. 

	                                                                          

	 

	

	

	Artigo 4º - A Entidade tem por finalidade: 

	 
	a)	Promoção da saúde através da implementação de programas de proteção da família, do idoso, da maternidade e da infância: 
	b)	Implementar programas de desenvolvimento de agentes nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. 
	c)	Desenvolver programas de formação, treinamento capacitação de pessoas e grupos, seleção de pessoal e concursos públicos, objetivo a eficiéncia gerencial e Social de organizações governamentais e não governamentais. 
	d)	Desenvolver estudos, pesquisas, formação e capacitação de atores gestão pública, privada e de organizações Não-Governamentais voltados a geração e gestão conhecimento sobre desenvolvimento sustentável. 
	e)	Capacitar profissionais de meio e saúde, promovendo a adoção de tecnologias e abordagens inovadoras, especialmente as voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. 
	f)	Promoção do voluntariado. 
	g)	Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio trabalho, renda e credito. 
	h)	  Promoção da ética da paz, da cidadania, dos diretos humanos, da democracia e de outros universais. 
	i)	Desenvolver ações de preservação e incentivo a práticas artístico-culturais ligadas a valores e tradições populares, bem como estimular a produção local nas diversas áreas de manifestação artísticas. 
	j)	Realizar estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimento técnicos e científicos que digam respeito as atividades mencionadas neste artigo.  

	São objetivos como estes, que implementam melhorias sociais para as comunidades carentes e seu entorno, transformando a auto-estima dos cidadãos. Após serem atendidas as exigéncias legais exigidas, consideramos oportuno o caráter de utilidade pública de que trata esta proposição. 

	 
	 
	Sala das Sessões, 20 de agosto de 2009. 
	                                                                          
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	                                                          CARLOS UBALDINO 
	                                                           Deputado Estadual