PROJETO DE LEI Nº 18.170/2009

Declara de Utilidade Pública a Escola Batista de Bom Jesus da Lapa.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, com sede e foro na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de agosto de 2009

Deputado Arthur Oliveira Maia

JUSTIFICATIVA

A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa é uma organização sem fins lucrativos, de natureza Cristã, evangélica Batista, cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento do ensino em seus diferentes graus. 
                         
A referida entidade desenvolve, além das atividades educacionais, eventos, projetos culturais, treinamento e capacitação profissional, entre outras, todas direcionadas em favor dos estudantes menos favorecidos. 
			 
Ante o relevante trabalho desenvolvido, propomos a aprovação do presente Projeto de Lei para reconhecimento da Escola Batista de Bom Jesus da Lapa como Entidade de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 4 de agosto de 2009

Deputado Arthur Oliveira Maia