PROJETO DE LEI Nº 18.188/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Domingos, município de Ibitiara.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Domingos, com sede e foro no município de Ibitiara– Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º -  Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2009

Deputado Waldenor Pereira

JUSTIFICATIVA

Associação Comunitária dos Moradores de São Domingos  é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de Ibitiara.  
  
Suas finalidades são gerir e administrar, bem como aperfeiçoar sua condição de funcionamento a fim de que atenda aos interesses de todos os sócios; promover o desenvolvimento da realização de obras e melhoramentos com recursos próprios ou obtidos por doações ou empréstimos; proporcionar aos associados e seus dependentes, atividades econõmicas, culurais e desportivas e promover atividades assistenciais, diretamente ou através de instituíções filantrópicas. 
  
Este Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.