PROJETO DE LEI Nº 18.189/2009

							Declara de Utilidade Pública a Associação dos
							Pequenos Produtores Rurais de Sítio dos Moços.

							                                     A Assembléia Legislativa

												   Decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio dos Moços, com sede no município de Itiúba-Ba.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 12 de Agosto de 2009.

					LUCIANO SIMÕES
				        DEPUTADO ESTADUAL

				                JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio dos Moços, com sede no Município de Itiúba, CNPJ: 05.141.893/0001-09, fundada no dia 17 de março de 2002, uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, cujos objetivos são:

-	Prestar qualquer serviços que possa contribuir para o funcionamento e racionalização das 	atividades agropecuários e a defesa das atividades econômicas, sociais de seus associados;

Assim, faz-se necessário incluir a entidades mencionadas no anexo do presente Projeto de Lei, de forma que estejam habilitadas à firmarem parcerias e receber recursos dos orçamentos públicos.

	Sala das Sessões, 12 de Agosto de 2009.

					LUCIANO SIMÕES
					  Deputado Estadual