PROJETO DE LEI Nº 18.196/2009
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho e Apoio Tecnológico Ltda. - COOPAT, no município de Salvador-Ba. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho e Apoio Tecnológico Ltda. - COOPAT com sede e foro no município de Salvador-Ba. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 31 de agosto de 2009

Deputado Emério Resedá

JUSTIFICATIVA

A Cooperativa de Trabalho e Apoio Tecnológico Ltda. - COOPAT, vem funcionando desde 20 de janeiro de 1998, com sede e foro na Av. Tancredo Neves, nº 1485, sala 1302 - Pituba, no município de Salvador-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.  
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.