PROJETO DE LEI Nº 18.221/2009

Declara  de  Utilidade  Pública a Associação Beneficente Chama Viva no Município de Salvador-Ba.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Chama Viva no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrario.

                                                         
                                                 Sala das Sessões, 24 de Agosto de 2009

                                                           Deputado Jurandy Oliveira

                                           

             
        J U S T I F I C A T I V A

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Chama Viva, com Foro no Município de Salvador - Ba.

A Associação, foi fundada no dia 20 de Junho de 2003 e, desde aquela data vem funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos.

Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo com finalidade prestar assistência em geral à comunidade residente  em Salvador,  competindo-lhe:
formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.

Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação.

                                    Sala das Sessões, 14 de agosto de 2007

                                               Deputado Jurandy Oliveira