PROJETO DE LEI Nº 18.222/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas, com sede no Povoado de Curral de Varas s/n, Zona Rural Distrito de Morrinhos, e foro no Municipio de Guanambi.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Uitlidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas, com sede no Povoado de Curral de Varas s/n, Zona Rural, Distrito de Morrinhos, e foro no Municipio de Guanambi. 

Art. 2º -   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 2 de setembro de 2009

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

Associção  dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas, é uma instituição sem fins lucrativos e que seus dirigentes não recebem qualquer renumeração ou vantagem pecuniária a qualquer tipo.  
 
Para alcançar seus objetivos, a referida Associação preenche todos os requisitos necessários, uma vez que vem buscando uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos do meio rural, convivendo diretamente com famílias empobrecidas  que apresentam dificuldades diversas, famílias estas que se encontram no polígono da seca, que precisam de um apoio maior, com isso a Associação  busca favorecer as crianças, adolescentes, adultos e idosos do meio rural.  
  
A associação proporciona a comunidade local e adjacentes à participação de atividades comunitárias, prestar assistência social, educacional e juridica, promovendo também atividades socioculturais, podendo também firmar convênios  com associações congêneres , órgãos públicos  federais, estaduais, municpais e entidades religiosas e afins. 
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Curral de Varas da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em benefícios da comunidade.