PROJETO DE LEI Nº 18.276/2009
“Declara de Utilidade Pública A Associação de Proteção ao Menor Atleta do Município de Candeias”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Proteção ao Menor Atleta do Município de Candeias, com sede e foro no referido Município. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de junho de 2009

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação de Proteção ao Menor Atleta do Município de Candeias, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 15 de novembro de 2003, inscrita no CNPJ nº 07.045.442/0001-01, com sede na Quadra 02, Lote 30 Jardim Ouro Negro S/N Candeias-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover a assistência social, cultural e lazer aos menores atletas, através de cursos profissionalizantes e reforço escolar, além de atividades culturais, esportivas, recreativas, promover continuamente o debate objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Fundada há quase seis anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural dos seus sócios e da população em geral, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

 
 
Sala das Sessões, 04 de junho de 2009. 

 

J. Carlos 
Deputado Estadual PT