PROJETO DE LEI Nº 18.304/2009

Declara de Utilidade Pública ao Projeto Escola Adote um Capoeirista, no município de Brumado, Estado da Bahia. 

 
                     A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta: 

Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública ao Projeto Adote Um Capoeirista, com sede e foro no município de Brumado, no Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 29 de setembro de 2009

Deputado Isaac Cunha

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública ao Projeto Escola Adote Um Capoeirista, com sede no município de Brumado - BA. O Projeto Escola Adote Um Capoeirista (CNPJ nº. 08.366.448/0001-35) é uma instituição de ação sociocultural, que presta assistência à crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes formação através da cultura e do esporte, além de trabalhar no resgate da cultura afro-brasileira. 
 
Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade de Brumado e região é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.   
  
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2009. 
    
ISAAC CUNHA 
Dep. Estadual – PT