PROJETO DE LEI Nº 18.305/2009

Declara de Utilidade Pública a Missão Sublime Tarefa, no município de Jequié, Estado da Bahia. 
 
A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta: 

Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Missão Sublime Tarefa, com sede e foro no município de Jequié, no Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Sala das Sessões, 21 de setembro de 2009

Deputado Isaac Cunha

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública à Missão Sublime Tarefa, com sede no município de Jequié-BA. A Missão Sublime Tarefa (CNPJ 04.539.310/0001-30) é uma associação de defesa de direitos sociais, ligadas à cultura e à arte, sem fins lucrativos. 
 
Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.   
   
Sala das Sessões, 21 de setembro de 2009. 
 
  ISAAC CUNHA 
Dep. Estadual - PT