PROJETO DE LEI Nº 18.328/2009
Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Sócrates Resende-ACOMSOR, com sede e foro no município de Canavieiras.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Sócrates Resende, com sede e foro no Município de Canavieiras-Bahia.

Art. 2º -  Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 6 de outubro de 2009

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Sócrates Resende- ACOMSOR, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 21 de outubro de 2006, inscrita no CNPJ nº 08.645.146/0001-04, com sede na Rua Enelzita Matos s/n, Bairro Sócrates Resende  Município de Canavieiras-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover o desenvolvimento comunitário e social, através de trabalhos culturais, além de contribuir com a promoção da cultura defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico da comunidade em geral objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Fundada há três anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, promovendo o desenvolvimento econômico e social e combate à violência através de projetos educacionais preventivos antidrogas, prostituição e outros  elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 
  
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2009. 
  
J. Carlos 
Deputado Estadual PT