Projeto de Lei nº 18.337/2009

Dec1ara de Utilidade Publica o Ministério de Adoração Profética Internacional no Município de Salvador-Ba.

	Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Ministério de Adoração Profética Internacional, com Sede e Foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

	Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de Setembro de 2009

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

Declara de Utilidade Pública o Ministério de Adoração Profética Internacional, com Sede e Foro no Município de Salvador – Ba.

O Ministério, foi fundado no dia 01 de Maio de 2005 e, desde aquela data vem funcionando e desempenhando com exito seus objetivos.

Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo com finalidade prestar assistência em geral à comunidade residente em Salvador, competindo-lhe:
formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados e a população carente.

Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto a população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação

Sala das Sessões, 28 de Setembro de 2009

Deputado Jurandy Oliveira