PROJETO DE LEI Nº 18.350/2009

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DAS ILHAS, com sede e Foro na cidade de Salvador. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DAS ILHAS, com sede e Foro na cidade de Salvador.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de setembro de 2009

Deputado Luiz Augusto

J U S T I F I C A T I V A

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DAS ILHAS, foi criada com os objetivos principais de congregar os habitantes do Parque Residencial  Recanto das Ilhas, em torno do seus problemas fundamentais e buscando a solução destes.  
 
Para alcançar seu objetivo, a Associação localizada na ligação Paralela no município de Salvador, tem como suas funções básicas administrar as partes comuns do Conjunto Habitacional, zelando pela sua conservação e pela manutenção da infra estrutura urbana. Para execução de suas diretrizes a Associação de Moradores poderá realizar convênios com quaisquer entidades publicas ou privadas, visando a conjugação de recursos para execução de seus objetivos.  
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DAS ILHAS, da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em benefícios da comunidade.         

 
                                Sala das Sessões, 22 de Setembro de 2009 

                                            
                                               LUIZ AUGUSTO 
                                        DEPUTADO ESTADUAL