PROJETO DE LEI Nº  18.351/2009

“Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária Ágape”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ágape, com sede e foro no  Município de Itapitanga Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de agosto de 2009

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Ágape, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 09 de fevereiro de 2001, inscrita no CNPJ nº 04.279.271/0001-89, com sede na Rua Pedro Pereira de Matos, 145 Centro Itapitanga-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover a assistência social, cultural e lazer à comunidade local, através de radiodifusão comunitária, além de atividades culturais, esportivas, recreativas, promover continuamente o debate objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Fundada há mais de oito anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural dos seus sócios e da população em geral, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

  Sala das Sessões, 04 de agosto de 2009.

   J. Carlos 
Deputado Estadual PT