PROJETO DE LEI Nº 18.362/2009

Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG FUTURO AZUL  PESQUISA, SEGURANÇA, E PLANEJAMENTO FAMILIAR com sede e fórum na cidade de Salvador - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública Estadual a ONG FUTURO AZUL - PESQUISA, SEGURANÇA, E PLANEJAMENTO FAMILIAR com sede e fórum na cidade de Salvador.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de outubro de 2009

Deputado Capitão Tadeu

JUSTIFICATIVA

A ONG FUTURO AZUL - PESQUISA, SEGURANÇA, E PLANEJAMENTO FAMILIAR É uma instituição sem fins lucrativos, de caráter comunitário, com sede situada na Rua Altino Seberto de Barros, 241 Edf. Memorial Itaigara: Bairro Itaigara, município de Salvador, com fórum jurídico na Comarca da referida cidade. 

A ONG foi fundada em 18 de setembro de 2007 como objetivos principais: Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção, editoração,  publicação e divulgação de informações e conhecimentos técnicos, científicos e Culturais; Desenvolvimento, implantação e manutenção de programas de planejamento familiar em comunidades carentes e/ou instituições públicas e privadas; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e do voluntariado; Promoção da Assistência Social com recursos próprios ou advindos de convênios ou outras formas jurídicas e individuais possíveis; Estímulo e promoção de medidas proporcionem segurança e bem estar da pessoa e da família e estímulo à parceria, ao diálogo e a solidariedade entre os diferentes seguimentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns. 

Dessa forma, Excelentíssimos Senhores Deputados o reconhecimento dessa Associação como de Utilidade Pública trará aos seus associados o desenvolvimento de uma postura política voltada para a promoção e aperfeiçoamento da assistência social, moral e intelectual.