PROJETO DE LEI Nº  18.369/2009
	
	Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Asa Futebol Clube, no município de Fátima-Ba. 
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Declara de utilidade pública a  Associação Desportiva Asa Futebol Clube, com sede e foro na Av. Tancredo Neves s/n, no município de Fátima-Ba.
	
	Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
	
	Sala das Sessões, 27 de outubro de 2009
	
	Deputado Emério Resedá

	JUSTIFICATIVA
	
	A  Associação Desportiva Asa Futebol Clube, vem funcionando desde 25 de maio de 2007, com sede e foro na Av. Tancredo Neves s/n, no município de Fátima-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assisténcia e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.    
	Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.
	
	 			Sala das Sessões, 27 de outubro de 2009.

				Deputado Emério Resedá