PROJETO DE LEI N° 18.371/2009

				

					Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes
					Carentes da Região de Jacobina   –  Casa   de        Apoio
					Manoel Dias Andrade e Neto, com sede e foro na cidade
					de Jacobina – BA.

                                                                                                                 A Assembléia Legislativa																			    
				                                                                                              Decreta:

Artigo 1° - Fica declarada de Utilidade Pública à Associação dos Pacientes Carentes da Região de Jacobina – Casa de Apoio Manoel Dias Andrade e Neto, com sede e foro no município de Jacobina-BA.

Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                             Sala das Sessões, 04 de novembro de 2009.

		                                     Deputado Sérgio Passos

                                                            
                                                                 JUSTIFICATIVA

a Associação dos Pacientes Carentes da Região de Jacobina – Casa de Apoio Manoel Dias Andrade e neto é uma sociedade civil sem fins lucrativos, situada na Rua Alfredo Haasler, 148, Bairro Nazaré, com sede e foro na cidade de Jacobina – BA, com prazo de duração indeterminado, tendo por objetivo, dentre outros, desenvolver projetos e ações que visem à assistência social dos doentes e de seus familiares, possibilitando o acesso ao tratamento e melhoria da qualidade de vida.

A Associação dos Pacientes Carentes da Região de Jacobina – Casa de Apoio Manoel Dias Andrade e neto necessita ser reconhecida de Utilidade Pública, para que possa desenvolver de maneira mais eficiente as suas atividades.

			Sala das Sessões, 04 de novembro de 2009.

                                                   Deputado Sérgio Passos