PROJETO DE LEI Nº 18.398/2009
 
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUADRANGULAR-ABQ, com sede e foro no Município de ITAMBÉ.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerado de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUADRANGULAR-ABQ, com sede e foro no Município de Itambé.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2009

Deputado José Nunes

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Quadrangular-ABQ com sede no Município de Itambé, é uma sociedade civil, filantrópica, de caráter assistencial e de inserção social. A entidade vem cumprindo o fundamento principal de sua atuação: o bem estar da pessoa humana. 
O presente Projeto de Lei visa, portanto, dotar a mencionada entidade do título de utilidade pública estadual, que lhe possibilitará ampliar as suas ações.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2009

Deputado José Nunes