PROJETO DE LEI Nº 18.407/2009
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Volta, no município de Quijingue-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a  Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Volta, com sede e foro na Faz. Volta, Zona Rural, s/n, no município de Quijingue-Ba.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2009

Deputado Emério Resedá

JUSTIFICATIVA

A  Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Volta, vem funcionando desde 16 de agosto de 1998, com sede e foro na Faz. Volta, Zona Rural, s/n, no município de Quijingue-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.     
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.