PROJETO DE LEI Nº 18.413/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Beneficente de Ibicuí, com sede e foro no município de Ibicuí, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Evangélica Beneficente de Ibicuí, com sede e foro no município de Ibicuí, Estado da Bahia .

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º -   Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2009

Deputado Waldenor Pereira

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação Evangélica Beneficente de Ibicuí, com sede e foro no município de Ibicuí, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem como finalidade, promover aconselhamento, ensinamentos bíblicos, palestras através de instituições sobre cidadania, higiene, saúde, alcoolismo, drogas e incentivo ao trabalho e produção; promover encontros, fóruns, seminários, com integração das instituições no intuito de melhorar a vida social de nossa cidade. Para alcançar seus objetivos a associação poderá fazer convênios e filiar-se a outras entidades públicas e privadas, sem perder sua individualidade e poder de decisão. E para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, a referida Entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2009

Deputado Waldenor Pereira