PROJETO DE LEI Nº 18.433/2009
Dispõe sobre a inclusão da CAMINHADA DA PRIMAVERA, realizada no município de Jacobina, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia.   

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, a CAMINHADA DA PRIMAVERA, realizada no Município de Jacobina, neste Estado. 
 
Art. 2º. A Caminhada da Primavera é realizada, anualmente, durante a estação primavera, no mês de outubro.  
 
Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2009

Deputado Sérgio Passos

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei visa incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, a CAMINHADA DA PRIMAVERA, realizada no Município de Jacobina, e que anualmente reúne milhares de pessoas durante a estação da flores.  
A inclusão desse evento no Calendário Oficial de Eventos do Estado Bahia se justifica, principalmente, porque, no momento em que o mundo coloca na ordem do dia o debate sobre as agressões causadas pelo homem ao Meio Ambiente, torna-se imperioso unir forças para tentar frear os danos à natureza e encontrar formas de resgatar os prejuízos sofridos.  
A Caminhada da Primavera é promovida pela Rádio Serrana FM que, consciente do seu papel sócio-cultural-ambiental, reforça a ação coletiva de consciência ecológica, ação social, educação e filantropia.  
Desde a sua criação, a Caminhada da Primavera tem reunido em prol das causas ecológicas profissionais da Comunicação, Pedagogos, Ambientalistas, Estudantes, Empresários, Servidores Públicos, ou seja, pessoas e entidades públicas e privadas.  
Antes do dia do evento, são promovidas palestras em escolas públicas e privadas, universidades e centros urbanos, cujos temas envolvem utilização racional da água, preservação dos espaços verdes, matas ciliares, fauna, flora, manipulação de resíduos sólidos, reciclagem de lixo, aproveitamento das riquezas minerais, entre outros.  
A Caminhada da Primavera, dentro da capilaridade de suas ações, desenvolve um trabalho filantrópico, que visa beneficiar a curto prazo instituições não governamentais que auxiliam a comunidade nos mais diversos serviços assistenciais. Com a venda das camisas alusivas ao evento e parte das cotas publicitárias, a Rádio Serrana FM disponibiliza recursos para ajudar da manutenção de instituições solidárias e de reconhecida atuação social, que não tenham fins lucrativos, a exemplo da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Projeto Construindo o Amanhã, que cuida de crianças e adolescentes infratores e em situação de risco social; Abrigo dos Velhos Cruzada do Bem, que mantém dezenas de idosos em situação de abandono; Grupo Ecológico Serra Verde, ONG que atua no combate, prevenção e conscientização aos danos ambientais, entre outros. As doações são efetuadas formalmente e através de audiências públicas, divulgando seus valores e aportes em contas bancárias específicas dos beneficiários. 
A Caminhada da Primavera estar inserido como o maior empreendimento Sócio-Cultural e Ambiental do interior do Estado da Bahia, promovendo e estimulando a população regional a práticas saudáveis de vida, harmonizando o homem com a natureza e transformando nossas ações para um mundo cada vez melhor! 
Com essa primazia o evento cresce a cada ano. A primeira Caminhada da Primavera, realizada em outubro de 2006, contou com a participação de 2.500 participantes; no ano seguinte, outubro de 2007 esse número subiu para 3.700, e em 2008 foram 5.000, em 2009, foram 10.000 pessoas. 
 
Pelo exposto é que apresentamos o presente Projeto de Lei e esperamos contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação, visto que a CAMINHADA DA PRIMAVERA merece ser incluída no calendário de eventos do Estado da Bahia.