PROJETO DE LEI Nº 18.435/2009

				                  Declara de Utilidade Púyblica Estadual a Associação de 
					      Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale,com
					      sede e foro na cidade de Salvador, Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale, com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia, CNPJ 02.400.894/0001-32.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 23 de novembro de 2009.

	Dep. Estadual Javier Alfaya
		PC do B

JUSTIFICATIVA

A Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale, com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia, CNPJ 02.400.894/0001-92, já realiza um trabalho de dedicação à causa da comunidade, promovendo o bem estar dos moradores e alunos desta região através de políticas sociais para inclusão da população trabalhadora de Salvador.

A entidade possui ainda este respeitado trabalho sem qualquer remuneração para a mesma e seus dirigentes.

Por estas razões, aguardamos todo o apoio dos nobres colegas à presente iniciativa, por estar a entidade de acordo com o pressupostos legais, e merecer com sobras tal honraria.

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2009.

Dep. Estadual Javier Alfaya
PC do B