PROJETO DE LEI Nº 18.442/2009
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Pindobaçu. com sede e foro no Município de Pindobaçu - Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação Apicultores de Pindobaçu, com sede e foro no  Município de Pindobaçu.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2009

Deputado Elmar Nascimento

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de Utilidade Pública a Associação Apicultores de Pindobaçu, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede no Município de Pindobaçu - Bahia. 
 
Fundada em 01 de Agosto de 2003, Associação Apicultores de Pindobaçu, Tem por finalidade promover a apicultura, em seus aspectos  tecnológicos, legais, gerencias, de recursos humanos, econômicos e financeiros, e outros  interesse dos seus associados. 

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma  preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto. 

 
Sala das Sessões, 30 de Novembro  de 2009. 

 

Elmar Nascimento 
Deputado Estadual