PROJETO DE LEI Nº 18.448/2009
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Riacho da Onça, situada no Município de Queimadas -  Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Riacho da Onça, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Queimadas, inscrita no CNPJ sob o número 13.899.653/0001-04.

Art. 2º -   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário

Sala das Sessões, 1 de outubro de 2009

Deputado Joélcio Martins

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa reconhecer e declarar de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Riacho da Onça, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Distrito de Coronel João Borges, Município de Queimadas/Bahia. 
 
A Associação alhures referida, tem por finalidade promover o desenvolvimento da comunidade local realizando obras e ações ligadas à cultura e ao esporte que visam conscientizar os associados do processo político e social disseminando a idéia que unidos eles ganham forças para melhorar a realidade da vida no campo. 
 
A proposição encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários à concessção pleiteada. 
 
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2009. 

	 
JOÉLCIO MARTINS DA SILVA 
Deputado Estadual - PMDB