PROJETO DE LEI Nº 18.451/2009
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DE BARRO E DA LAGOA DE MATOS, com sede na comunidade de Lagoa do Mato, e foro no muncicípio de Presidente Jânio Quadros. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DE BARRO E DA LAGOA DE MATOS, com sede na comunidade de Lagoa do Mato, e foro no muncicípio de Presidente Jânio Quadros. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2009

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa de Barro e da Lagoa de Matos, em uma sociedade civil sem fins lucrativos, e foi criada com o objetivo de prestar seviços que contribuam com o crescimento das atividades dos seus associados. 
 
Para alcançar seus objetivos  a Associação, desenvolve formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização de produtos, contribuindo também para a organização de movimentos voltados para a preservação ambiental. 
 
Para realização de seus objetivos a Associação poderá filiar-se a outras entidades congeneres, sem perder sua individualidade e poder de decisão.  
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a  ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DE BARRO E DA LAGOA DE MATOS da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Para que desta maneira  possa melhorar e aprimorar as suas ações em benefícios da comunidade.           

  

Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2009   

Deputado Luiz Augusto