PROJETO DE LEI Nº 18.482/2009
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Batista de Itororó, com sede e foro no município de Itororó.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA DE ITORORÓ, com sede e foro no município de Itororó, no Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2009

Deputada Virginia Hagge

JUSTIFICATIVA

O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA DE ITORORÓ, com sede e foro na cidade de Itororó, Estado da Bahia.  
 
A referida associação tem a finalidade de organizar campanhas e obras sociais e educacionais para atendimento de menores carentes excepcionais, insuficiente de saúde, idosos e segmentos excluído, além de prestar assistência material, educacional e espiritual a crianças carentes de quatro a doze anos de idade, proporcionar a recuperação de indivíduos em risco social no consumo de entorpecentes. 
  
Posto isto, para que a associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de Organizações e Instituições Governamentais e Privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública.