PROJETO DE LEI Nº 18.488/2009
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MORRO DO SIMPLÍCIO, FAZENDA BAIXA GRANDE E FAZENDA LAGOA DANTA, com sede na comunidade de Morro do Simplício e foro no município de Presidente Jânio Quadros/Bahia 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MORRO DO SIMPLÍCIO, FAZENDA BAIXA GRANDE E FAZENDA LAGOA DANTA, com sede na comunidade de Morro do Simplício e foro no município de Presidente Jânio Quadros/Bahia 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2009

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MORRO DO SIMPLÍCIO, FAZENDA BAIXA GRANDE E FAZENDA LAGOA DANTA é uma sociedade civil sem fins lucrativos, visando alcançar seus objetivos para melhoras as condições de vida dos seus associados. 
 
Para alcançar seus objetivos a Associação situada nesse municipio,  visa fortalecer a organização economica, social e politica dos seus associados, assim como a promoção de atividades que tem como escopo a forma de cooperação para melhor produção e comercialização. 
 
Contribuem também para a organização de movimentos voltados para a preservação ambiental, promovendo ao seus associados uma concientização socioambiental. 
 
O presente Projeto de Lei visa prestar a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MORRO DO SIMPLÍCIO, FAZENDA BAIXA GRANDE E FAZENDA LAGOA DANTA, da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em benefícios da comunidade.          

 

Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2009  

Deputado Luiz Augusto