REQUERIMENTO Nº 6.757/2009

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O deputado, que a esta subscreve, vem, perante V. Exa, com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial de Comemoração dos 50 anos da Revolução Cubana, na data de 04 de junho do corrente, às 15 horas. 
 
"Descoberta" para a Europa em 1492, por Cristóvão Colombo, Cuba ficou por mais de 400 anos sob a possessão espanhola. A luta pela independência contou com a interferência dos Estados Unidos, que passou a "dominá-la" econômica e politicamente, bem como, por vezes, militarmente. Tal período foi marcado por uma intensa instabilidade política, pela excessiva exploração do país pelos Estados Unidos, circunstâncias responsáveis pela pobreza e desigualdade social que atingiram a maioria da população cubana. 
 
Após sucessivos governos "fracos", Fulgêncio Batista foi eleito presidente em 1940, ficando no governo até 1944, quando foi sucedido por meio de eleição presidencial. Posteriormente, em 1952, organizou um golpe de Estado, depondo o presidente Sacarrás, quando assumiu novamente o poder e instalou uma sangrenta ditadura que vigorou até 1959.  
 
Foram várias tentativas de derrubada do governo de Fulgêncio Batista. Em razão de uma delas, inclusive, Fidel Castro e seu irmão, Raul Castro, foram presos, condenados a 15 anos de prisão, pena posteriormente convertida em exílio. 
 
Fidel Castro exilou-se no México em 7 de julho de 1955, onde conheceu Ernesto Che Guevara e planejou o retorno para Cuba, ocorrido em dezembro de 1956. Lá se reuniu aos membros da “Columna José Martí” e, sob o comando de Castro, começaram a luta contra os soldados do Exército de Batista. Após anos de combate, a revolução cubana saiu vitoriosa na madrugada de 1º de janeiro de 1959, sendo que Fidel Castro assumiu o poder em 16 de fevereiro de 1959. 
 
Desde então Castro se converteu em um ídolo para o povo cubano, pois colocou em prática transformações sociais significativas, mudando todo o panorama do país, notadamente nas áreas de educação, saúde e bem estar da população, impondo-se destacar as medidas que permitiram uma radical reforma agrária.  
 
O regime socialista de Cuba é bem sucedido em diversos aspectos, a exemplo de uma sistema de saúde de excelente qualidade, tendo sido o primeiro chefe de Estado a receber a medalha da “Saúde para todos” da OMS, em 12 de abril de 1988. Além disso, a taxa de alfabetização é de 96% e a de mortalidade infantil 0,9%. Em Cuba, de cada sete trabalhadores, um tem curso superior completo e dos 11 milhões de habitantes, 510 mil estão na universidade, o que significa 50% dos jovens de 18 a 24 anos de idade (consoante dados obtidos no site oficial da Embaixada de Cuba no Brasil, acessado no dia 02 de abril de 2009). 
 
As grandes conquistas empreendidas pelo Governo de Cuba, representada pelos indicativos sociais do país, são ainda mais representativas face as grandes dificuldades enfrentadas pela ilha, decorrentes do bloqueio econômico de que é vítima a população cubana. 
 
O sucesso do projeto de revolução faz de Cuba uma referência internacional no combate ao imperialismo  agressivo e à desigualdade social. As benesses  do sistema cubano ultrapassam os limites da ilha, pois muitos países – dentre eles o Brasil – são favorecidos pelos índices ali verificados. A medicina cubana, por exemplo, tem permitido que vários brasileiros alcancem a cura para problemas crônicos de saúde. 
 
A Sessão Especial ora proposta tem por finalidade, portanto, comemorar os 50 anos da revolução cubana, razão por que, diante da relevância do tema, solicitamos sua realização na data e horário indicados. 
 
Atenciosamente, 

 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 7 de abril de 2009

Deputado Álvaro Gomes