REQUERIMENTO Nº 6.763/2009

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
O deputado que a esta subscreve vem perante V. Exa, com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial de Comemoração dos 90 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, na data de 14 de maio do corrente, às 15:00 horas. 
 
O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da Bahia foi fundado no ano de 1919 com o nome de SOCIEDADE UNIÃO DOS METALURGICOS DA BAHIA. Tem uma trajetória de luta desde a sua fundação, participando dos principais acontecimentos políticos e sociais do nosso Estado com uma postura inflexível na defesa dos direitos dos cidadãos. O dia 30 de abril marca a passagem de mais um aniversário de fundação desse Sindicato, representativo dos trabalhadores das áreas de metalurgia, siderurgia, automobilística, autopeças, entre outros ramos industriais. 
 
Desde a sua fundação, o Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia atuou nas lutas populares e democráticas no país, até os idos de 1964, quando sofreu a intervenção da Ditadura Militar. Em face dessa intervenção, os diretores foram perseguidos, afastados do convívio da categoria, perdendo também os cargos e muitos sendo torturados. O sindicato foi retomado pelos trabalhadores no final de dezembro de 1982 e tem hoje uma atuação firme na defesa dos interesses da categoria operária, que também colabora com a construção da riqueza do país. 
 
O Sindicato participou ativamente também da reestruturação organizacional promovida pelos diversos segmentos da produção industrial, ocorrida durante o período de 1990 a 1999, lutando contra a brutal exploração imposta aos operários. Nesse interregno, os setores produtivos tiveram como meta o alcance de padrões de qualidade e competitividade estipulados em função, única e exclusivamente, da informatização do setor e dos níveis de concorrência do mercado externo, desconsiderando a qualidade de vida dos trabalhadores. Por essa razão, a partir daí foi possível observar a limitação desse setor em gerar novos postos de trabalho e, o que é pior, passou a promover a cultura do individualismo, concorrência desleal e desesperança. 
 
O Sindicato dos Metalúrgicos, diante dessa realidade, atuou no sentido de exigir a adequação das metas à manutenção das conquistas já asseguradas ao longo da luta dos trabalhadores, bem como reduzir o impacto da sanha lucrativa junto à categoria. 
 
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o legislador constituinte consagrou como direitos fundamentais do trabalhador aqueles insertos no extenso regramento do art. 7º da Carta Magna. Face a globalização e ao neoliberalismo, a idéia de flexibilização desses direitos foi defendida por diversos segmentos econômicos da sociedade brasileira, tendo o Sindicato dos Metalúrgicos empreendido uma verdadeira cruzada na defesa dos direitos trabalhistas, rechaçando a hipótese de que é o trabalhador que deve sempre arcar com os prejuízos do descaminho da economia capitalista. 
 
O grande desafio da atualidade é o enfrentamento das profundas conseqüências da crise econômica desencadeada pela falta de regulamentação da economia mundial. O Sindicato dos Metalúrgicos tem como bandeira a manutenção dos posto de trabalho e das condições de trabalho já conquistadas pelos trabalhadores.   
 
A Sessão Especial ora proposta tem por finalidade, portanto, comemorar os 90 anos da fundação do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, razão porque, diante da relevância do tema, solicitamos sua realização na data e horário indicados. 

 
P.deferimento.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2009

Deputado Álvaro Gomes